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Artigo ·
há 4 anos
Entenda a polêmica envolvendo a MP 954/20
Photo by Miryam León on Unsplash Barbara Yandra A história se repete. Apesar do debate atual, não é recente a polêmica envolvendo a coleta de dados pessoais para a produção de estatísticas. Em 1983,...
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Artigo ·
há 4 anos
Estratégia de Governo Digital
Amanda Alves No dia 29 de abril foi publicado o Decreto nº 10.332/20 , que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022. O documento traz diretrizes importantes para que o...
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Artigo ·
há 4 anos
Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de dados
Photo by Lukas Blazek on Unsplash Jéssica Guedes A Lei Geral de Proteção de Dados ( Lei Federal nº 13.709/2018 ) é ponto fundamental para o Brasil se adequar à necessária observância e prevalência do...
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Artigo ·
há 4 anos
Patentes em tempos de emergência
Photo by Kendal on Unsplash Barbara Yandra A maioria das pessoas tem alguma noção do que sejam patentes. Quando você tem uma boa ideia, alguém sempre diz: “Tem que patentear!” - ainda que o invento...
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Artigo ·
há 4 anos
Pandemia e medidas de vigilância
Photo by Markus Spiske on Unsplash Amanda Alves Não se fala mais em outra coisa que não seja ele: o coronavírus. O cenário mundial está mobilizado na busca pela contenção do vírus que vem deixando...
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Artigo ·
há 4 anos
Direito Autoral de Fotos na Internet
Photo by Aditya Chinchure on Unsplash. Amanda Alves Dentre os diversos desdobramentos da evolução da internet e das redes sociais está a crescente disseminação de conteúdo artístico online . No...
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Artigo ·
há 4 anos
5 motivos para não se esquecer da LGPD
Photo by Nastuh Abootalebi on Unsplash Barbara Yandra Provavelmente você já ouviu falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Antes da pandemia, esse era o assunto do momento. Mas o que...
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Artigo ·
há 4 anos
Impulsionamento de conteúdo e Campanha Eleitoral
Photo by Christin Hume on Unsplash Jéssica Guedes Em novembro de 2019 publicamos texto sobre alguns aspectos importantes da propaganda eleitoral na internet ( veja aqui ). Naquela ocasião abordarmos...
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Artigo ·
há 4 anos
Potencialidade da LGPD: uma análise sobre o REsp 1.758.799/MG
Jéssica Guedes A Lei Geral de Proteção de Dados ( Lei Federal nº 13.709/2018 ) entra em vigor a partir de agosto deste ano. Várias dúvidas acerca da aplicação da legislação se apresentam desde a sua...
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Artigo ·
há 4 anos
Paródia e propaganda eleitoral: estudo do caso Tiririca x Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Jéssica Guedes À época das eleições gerais de 2014, o deputado federal, Tiririca, utilizou em sua campanha paródia da música “O Portão” de Roberto Carlos e Erasmo Carlos sem a autorização dos...
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